Violência contra mulheres indígenas é tema de audiência pública

Foto: Katie Mähler/ Apib

No país, 448 mil mulheres vivem em comunidades ancestrais ou com algum grau de integração com a sociedade não indígena

Foto: Katie Mähler/ Apib

As frentes parlamentares mistas dos Direitos das Crianças e Adolescentes e de Defesa dos Povos Indígenas realizam nesta quarta-feira, 18, a partir das 18h, a audiência pública sobre violência contra mulheres e meninas indígenas “Por todas as Daianes”. Além da adolescente indígena da etnia kaingang, Daiane Griá Sales, 14 anos, assassinada na Terra Indígena Redentora, no Noroeste do Rio Grande do Sul, o encontro faz referência a Raissa Guarani Kaiowá, 11 anos, vítima de estupro coletivo na reserva indígena federal de Dourados, no Mato Grosso do Sul, no dia 9 de agosto, e a outras meninas e mulheres indígenas alvo de violências no país.

Por questões de segurança dos ativistas dos direitos dos povos indígenas, a audiência é limitada a convidados previamente inscritos. Participam as deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Joênia Wapichana (Rede-RR), o advogado da família de Daiane, Bira Teixeira, a antropóloga e doutoranda em Antropologia Social  Josélia Daniza Kaingang, da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), representantes do Observatório dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Levante Feminista Contra o Feminicídio e de Roberto Liebgott, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi Sul).

Segundo o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas lançado em 2020 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 113 indígenas de 21 povos diferentes foram assassinados em 2019. Foram registrados 10 casos de violência sexual praticadas contra indígenas — uma atualização do documento, relativa a 2020, deve ser apresentada em setembro. Em quase todos, as vítimas eram crianças e adolescentes. De acordo com a Anmiga, 448 mil mulheres vivem em comunidades ancestrais ou com algum grau de integração com a sociedade não indígena.

Maria do Rosário afirma que a violência contra indígenas tem relação com uma cultura de ódio que se cristalizou no país pela ação de governantes e parlamentares do agronegócio.

“Quando essas violências se tornam conhecidas elas revelam a realidade cruel a que meninas e mulheres indígenas têm sido submetidas. E isso acontece ao mesmo tempo em que os direitos dos povos indígenas estão sendo atacados sistematicamente no país. Ou seja, quando tudo piora para a sociedade como um todo, a realidade fica ainda mais difícil para as mulheres e meninas indígenas”, compara.

A parlamentar lembra que o Brasil banalizou um discurso racial e de ódio contra os negros e os indígenas. “Esses crimes estão vinculados aos reiterados ataques de governantes contra os direitos dessas populações. Não é à toa que o país é réu no Tribunal Penal Internacional justamente pelo genocídio dos povos indígenas. Esse genocídio não está só na história, ele acontece todos os dias”, alerta.