Profissionais de saúde intensificam mobilização por piso e jornada

Foto: Rovena Rosa/ABr

Setor de saúde privada obteve lucro recorde de 72,24% durante a crise sanitária, enquanto profissionais de saúde tiveram aumento apenas da demanda de trabalho

Foto: Rovena Rosa/ABr

É crescente a mobilização para aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que tramita no Senado para instituir piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, com jornada de trabalho de 30 horas. Atualmente cada empregador pratica uma carga horária semanal, que pode ir até o teto previsto em lei, de 44 horas. Caso aprovado, ainda precisa passar pela Câmara e sanção presidencial. A pressão contrária e o lobby dos planos de saúde, dos hospitais privados e de gestores públicos municipais é grande.

No Brasil, são mais de 2,3 milhões de trabalhadores na área da enfermagem, sendo que 80% são mulheres. No Rio Grande de Sul atuam 153,5 mil profissionais, destes 8.400 são enfermeiros e 135.200 distribuídos nas demais funções ligadas à área.

Em maio deste ano, um levantamento do Conselho Federal de Enfermagem revelou um déficit de pelo menos 17 mil profissionais de saúde, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Foto: CUTLuiz Rocha Midia Ninja/Reprodução CUT

Ato nacional ocorrerá em agosto

Foto: CUTLuiz Rocha Midia Ninja/Reprodução CUT

Luta histórica

Piso e regulamentação de carga-horaria são lutas históricas deste segmento da área da saúde que se tornaram urgentes com a pandemia. Recentemente, a reivindicação ganhou novo impulso com a assinatura de 76 dos 81 senadores para que vá à votação no plenário. Do Rio Grande do Sul assinaram o requerimento os senadores Lasier Martins (Podemos) e Paulo Paim (PT). Não assinou o senador Luis Carlos Heinze (Progressistas).

De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES), o projeto institui um piso nacional de R$ 7.315,00 para enfermeiros, 70% deste valor para técnicos e 50% para auxiliares. “Na carreira da saúde, a disparidade salarial é evidente e marcante, basta comparar a remuneração de médicos com enfermeiros”, justifica o senador, acrescentando que se trata de “profissionais abnegados, que colocam em risco a própria saúde para salvar vidas, mas que continuam desvalorizados”.

Manifestação nacional

Entre as mobilizações pela aprovação do PL está marcada uma manifestação nacional, dia 5 de agosto, na Praça das Bandeiras, em Brasília, com a participação de delegações de todo o país. Também está aberta uma Consulta Pública, que já conta com cerca de um milhão de assinaturas pela aprovação do projeto.

No último dia 14 de julho foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa das 30 Horas e do Piso Salarial, na Assembleia Legislativa/RS, por iniciativa do deputado Valdeci Oliveira (PT), em apoio ao movimento nacional pela aprovação. Durante o evento, o parlamentar afirmou que “fixar o piso salarial nacional é um reparo imprescindível que precisa ser feito agora”, considerando que, em alguns estados brasileiros, enfermeiros e enfermeiras chegam a receber menos de dois salários mínimos.

Foto: Foto: Guerreiro/Agência ALRS

Frente Paramentar em Defesa das 30 horas e do Piso Salarial da Enfermagem, proposição do deputado Valdeci Oliveira

Foto: Foto: Guerreiro/Agência ALRS

“Estamos avançando no convencimento dos senadores sobre a importância de aprovar este projeto em tramitação, que precisa ir a plenário para votação. Passou da hora de o Congresso Nacional dar uma condição digna para estes trabalhadores”, aponta o senador Contarato.

Enfermeira aposentada após 32 anos de trabalho, Rosângela Gomes Schneider luta desde os tempos de estudante pelo piso salarial e a jornada de 30 horas. “São décadas dedicadas a isso”, relata. Ela se aposentou do trabalho, mas segue buscando esta conquista para a categoria. Desde janeiro ela preside o Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS), entidade que fiscaliza o exercício profissional de enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes.

“Aprovado, este projeto vai beneficiar uma categoria que há muito luta por condições dignas de trabalho. Estamos exaustos pelo excesso de trabalho na pandemia, mas organizados como trabalhadores”, destaca.

Um história de lutas que passa muito pelo Sindicato dos Enfermeiros/RS. Fundado em 1972, em plena Ditadura Civil/Militar, foi o primeiro da categoria no Brasil e também construtor da Federação Nacional dos Enfermeiros.  “Esta pauta é histórica, somos uma das poucas categorias sem piso salarial e carga horária definidos. Estamos esperando por isto desde que fomos constituídos como profissão e, na pandemia, esta luta ganhou força”, destaca a presidenta da entidade, Claudia Franco.

Ela observa que todo o possível está sendo feito para organizar e movimentar os profissionais. “Sempre destacamos que esta caminhada depende de pressão e mobilização. Uma caminhada que não finda com a votação no Senado, pois ainda tem que ir para a Câmara dos Deputados e, depois, para sanção presidencial”.

Lobby do setor privado pode atrapalhar

Em meio à pandemia o setor privado da saúde obteve lucros recordes. Conforme levantamento da Classificadora de Risco de Crédito Austin Rating, o lucro líquido aumentou 72,24% durante a crise sanitária. Apesar disto, os empresários do setor são os que promovem lobby para não aprovar as pautas dos trabalhadores da enfermagem. “Os planos de saúde e hospitais privados estão articulando junto ao presidente do Senado (Rodrigo Pacheco/Democratas) e ao governo federal para não deixar passar”, denuncia Claudete Miranda, vice-presidente do Sindisaúde/RS, um dos maiores sindicatos do Estado, com mais de 70 mil trabalhadores na base de nível fundamental, médio e técnico.

Aplausos não bastam

Foto: Igor Sperotto

Largo Zumbi dos Palmares, em Porto Alegre, maio de 2021. Ato e carreata pela aprovação do PL 2564

Foto: Igor Sperotto

Claudete destaca ser um direito legítimo profissionais da enfermagem  obterem piso salarial e carga horária regulamentada. “Somos os únicos a estar presentes desde o início do ciclo da vida  até a preparação do corpo quando do falecimento”.

“Esta é uma causa que tem amplo apoio da população, que tem acompanhado o trabalho incansável destes profissionais na pandemia”, avalia o presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Amarildo Censi. Segundo ele, a pressão está grande. “Se o Congresso não se sensibilizar pela regulamentação da jornada destes profissionais, vai se sensibilizar com o quê? Não basta bater palmas, é preciso agir”.

A Central  tem participado de todas as atividades de rua para dar visibilidade ao movimento, seja em carreatas, mobilizações nas portas de hospitais e, também, auxiliando no envio da delegação que irá a Brasília para pressionar pela aprovação do PL.

Claudete concorda com a manifestação de Cenci: “Agradecemos as palmas, o carinho e o respeito da sociedade, mas o reconhecimento concreto precisa se traduzir em remuneração digna com jornada de trabalho decente e humanizada”.