Justiça do Trabalho abre negociações entre motoristas e empresas de aplicativos

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Após duas paralisações, motoristas de transporte de passageiros por App abriram negociação com as empresas

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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) realizou na tarde de terça-feira, 23, a primeira reunião de mediação com vistas a uma negociação coletiva entre representantes dos motoristas de aplicativos e as empresas Uber, 99 POP e Indriver que atuam no transporte de passageiros em Porto Alegre. No encontro – realizado de modo virtual devido à pandemia –, representante do Sindicato dos Motoristas em Transportes Privados por Aplicativos do Estado do Rio Grande do Sul (Sintrapli-RS), Germano Weschenfelder, apresentou a pauta de reivindicações da categoria. As empresas resistem em reconhecer os motoristas como uma categoria de trabalhadores. Para o TRT4, o vínculo entre as partes está mais próximo de uma relação de trabalho do que comercial.

O dirigente do Sintrapli-RS destacou que o Brasil é o segundo maior mercado do mundo em transportes por aplicativo. “Não temos reajuste desde 2016 nos valores por quilômetro rodado. O que aconteceu na verdade foi uma diminuição de tarifa. Há seis anos o valor era de R$ 1,25 e hoje é de R$ 0,90. Também tínhamos uma taxa fixa de descontos de 25% e hoje ela é variável e fica entre 25% a 40%. Queremos o fim das categorias Uber Promo e 99 Poupa”, ressaltou. As reivindicações motivaram paralisações da categoria em todo o estado nos dias 23 de fevereiro e 17 de março. No dia 9, foi realizada uma audiência pública na Comissão de Segurança Urbana, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, da Câmara Municipal de Porto Alegre, por requerimento do vereador Matheus Gomes (PSol).

Negociação coletiva inédita

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Encontro virtual foi mediado pela justiça do trabalho

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Essa foi a primeira vez que condutores do transporte de passageiros por aplicativos, serviço surgido em março de 2009, sentam à mesa de negociações com as empresas do setor.

A reunião foi mediada pelo juiz Joe Ernando Deszuta, da 7ª Turma Julgadora e na Seção de Dissídios Coletivos do TRT-4. Segundo o juiz do trabalho, o objetivo do encontro foi a abertura do diálogo entre os representantes dos trabalhadores e as empresas. Após a apresentação da pauta por parte do Sintrapli-RS, os representantes das empresas se manifestaram.

Estavam presentes representações da Uber, 99 POP e Indriver. Os advogados das empresas ouviram as reivindicações dos trabalhadores e informaram que irão aguardar o prosseguimento sugerido pelo TRT-4.

Para Claudir Nespolo, secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RS, que também participou da reunião, a mediação representou um avanço no diálogo. “Esse é o resultado da organização da categoria, que já realizou duas mobilizações esse ano e tem se colocado em movimento para conquistar direitos”, apontou.

Além do Sintrapli-RS, estiveram presentes representantes da Associação Liga dos Motoristas de Aplicativo (Alma), Liga POA, Associação Motoristas de Aplicativo de Santa Maria, Gepel App de Pelotas, Liga Serra, Uber da Quebrada e Associação de Motoristas de Aplicativo do RS. O procurador do Ministério Público do Trabalho, Paulo Eduardo Pinto de Queiroz, também participou do encontro.

O Sintrapli-RS ficou com a responsabilidade de especificar as reivindicações dos motoristas por empresa para encaminhar as negociações. A sugestão foi feita pelo TRT-4, que defendeu que, apesar da similaridade, existem diferenças no modelo de negócio. Após essa ação, o Tribunal ficou responsável por providenciar o procedimento das mediações com cada empresa.

*Com informações da CUT e TVT.