Senado aprova MP que devolve demarcações à Funai

Em abril, representantes dos povos indígenas estiveram reunidos em Brasília, no 15º Acampamento Terra Livre, quando reivindicaram a volta das demarcações à Funai

Foto: Pablo Albarenga/Proteja Amazônia

O Senado aprovou na terça-feira, 28 de maio, a Medida Provisória (MP) 870/2019 que devolve as demarcações de terras indígenas à Fundação Nacional do Índio (Funai) e o órgão indigenista ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ). O texto aprovado desfez as alterações realizadas pelo governo Bolsonaro, que vinculou a Funai ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e submeter as demarcações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), comandado pelos ruralistas, inimigos históricos das pautas indígenas. A MP segue agora para sanção presidencial.

A alteração aprovada era uma reivindicação dos povos indígenas que, em abril, durante o 15º Acampamento Terra Livre, tiveram audiência em Brasília com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ambos se comprometeram em alterar o texto original da Medida. O Acampamento reuniu cerca de três mil indígenas, de 106 povos de 21 Estados, e contou com debates, protestos e atos públicos.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) emitiu nota sobre a Medida aprovada em que destaca que este resultado é fruto da união das forças de várias pessoas e instituições; parlamentares, de indígenas e de indigenistas. “Esse resultado apenas vem confirmar o quanto a representação indígena no Congresso Nacional é essencial”, diz o texto.

Entraves

Para a Apib, apesar das vitórias, ainda é necessário acompanhar dos desdobramentos. “Estamos acompanhando de perto os trabalhos no Congresso Nacional, unidos e ao lado das pessoas certas. Não admitiremos que os ruralistas deem o tom do que deve acontecer com a terra nesse país”.

Aliados do governo já sinalizam sua contrariedade à aprovação da MP. “Quero deixar claro aos produtores rurais que, independente do que acontecer agora, o presidente Bolsonaro não vai mais assinar demarcação de Terras Indígenas. Não assinou desde o dia 1º de janeiro e não vai assinar. Porque o presidente entende que os índios nunca tiveram as terras. Elas sempre foram da União”, disse a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) durante a votação da Medida, reafirmando o posicionamento governista. Caso não fosse votada, a medida perderia validade no dia 3 de junho.