Deputado Bibo Nunes é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por discurso de ódio contra estudantes da UFSM e da UFPel

Foto: Agência Câmara/Divulgação

A Justiça Federal condenou o deputado federal Alcibio Mesquita Nunes, conhecido como Bibo Nunes (PL-RS), ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos em razão de discurso de ódio e incitação à violência. A sentença foi proferida pela 3ª Vara Federal de Porto Alegre e tem como base um vídeo publicado nas redes sociais do parlamentar em outubro de 2022, direcionado a estudantes das universidades federais de Santa Maria (UFSM) e de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal. Segundo o MPF, o deputado utilizou expressões ofensivas ao se referir aos estudantes, chamando-os de “inúteis”, “alienados”, “vergonha”, “escória do mundo”, “miseráveis” e “parasitas”. Em outro trecho do vídeo, afirmou que eles deveriam ser “queimados vivos dentro de pneus”, em referência a um método de execução associado a práticas de tortura, conhecido no caso do assassinato do jornalista Tim Lopes.

Na decisão, a Justiça acolheu o entendimento do MPF de que o discurso ultrapassou os limites da imunidade parlamentar, por não guardar relação com o exercício da atividade legislativa e por atingir diretamente estudantes e universidades federais. Para o MPF, a fala de Nunes “busca interromper, impedir ou dificultar manifestações livres de professores, alunos e servidores das universidades”.

O discurso do congressista gaúcho deu-se em resposta a protestos estudantis contra cortes de verbas federais destinados às instituições públicas de ensino superior, realizados durante o período eleitoral de 2022. O valor da indenização deverá ser destinado a fundo público voltado ao financiamento de ações na área da educação superior.

*Luigi Pinzetta é estagiário de jornalismo sob supervisão de Valéria Ochôa.