Alta dos feminicídios no RS expõe violência estrutural e reação tardia do Estado

O RS volta a se aproximar da marca alcançada em 2023. De acordo com o Observatório de Feminicídios Lupa Feminista, de janeiro até 5 de dezembro o estado registrou 79 feminicídios, número que ultrapassa o registrado durante todo o ano de 2024, quando foram contabilizadas 72 mortes

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A tendência de aumento nos casos de feminicídio consumado no Rio Grande do Sul tem gerado grande preocupação. Não é à toa que, pela primeira vez na história, a Câmara dos Deputados instalou um colegiado voltado exclusivamente à realidade de um único estado. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Feminicídio no RS deve apresentar seu relatório entre fevereiro e o início de março de 2026, antes do Dia Internacional da Mulher.

Se a iniciativa da Câmara foi criada sob a comoção provocada pelas 10 mulheres assassinadas — uma a cada dois dias — durante o último feriado prolongado da Páscoa, a relatora faz questão de afastar qualquer coincidência com a efeméride. A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) vê um fenômeno que não pode ser explicado por datas festivas ou circunstâncias pontuais. “Não é sobre feriado. É sobre machismo”, resume.

Os números reforçam o alerta. Após uma redução significativa em 2024, quando o RS registrou 72 feminicídios consumados, frente a 87 de 2023 — uma queda de cerca de 15% —, os dados parciais de 2025 apontam para a interrupção dessa tendência.

Entre janeiro e setembro de 2025, foram contabilizados cerca de 57 feminicídios consumados, contra 47 no mesmo período de 2024. O aumento foi de aproximadamente 21%. Levantamentos mais recentes indicam que o número de vítimas já ultrapassou 60 mortes até outubro, aproximando-se do total anual do ano passado antes mesmo do encerramento do calendário.

O RS volta a se aproximar da marca alcançada em 2023. De acordo com o Observatório de Feminicídios Lupa Feminista, de janeiro até 5 de dezembro o estado registrou 79 feminicídios, número que ultrapassa o registrado durante todo o ano de 2024, quando foram contabilizadas 72 mortes. Pelo levantamento do Observatório Estadual de Segurança Pública, até outubro foram 69 e ainda não há números consolidados do último bimestre.

Além dos casos consumados, também cresce o número de tentativas de feminicídio e de outros crimes de violência de gênero, como ameaças e lesões corporais, sinalizando um ambiente persistente de risco para as mulheres no estado.

Na avaliação de Maria do Rosário, o feminicídio no Rio Grande do Sul deve ser compreendido como a expressão extrema de uma violência estrutural, profundamente enraizada nas relações de gênero e reforçada pela atuação insuficiente do Estado

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Violência estrutural e falhas do Estado

Na avaliação de Maria do Rosário, os feminicídios no Rio Grande do Sul deve ser compreendidos como a expressão extrema de uma violência estrutural, profundamente enraizada nas relações de gênero e reforçada pela atuação insuficiente do Estado. É por isso que a relatora faz questão de rejeitar leituras que tratam os assassinatos como episódios isolados ou excepcionais.

Para a deputada, que já foi ministra dos Direitos Humanos do Brasil, embora o país tenha avançado na legislação — com a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio —, a implementação das políticas públicas permanece fragmentada, desigual e incapaz de atuar de forma preventiva.

“Se essa violência não fosse tão culturalmente estabelecida, nós já teríamos condições de ver a sua diminuição”, afirma.

Brutalidade dos feminicídios e interiorização da violência

Um dos aspectos que mais chama atenção no levantamento da comissão é o alto grau de brutalidade dos crimes no Rio Grande do Sul, adianta ao Extra Classe a relatora. Há predominância do uso de armas brancas, como facas e facões, o que impõe às vítimas múltiplos golpes e sofrimento prolongado.

Outro fator recorrente no relato de Maria do Rosário é que muitas mulheres vítimas de feminicídio viviam em áreas rurais ou em municípios pequenos, onde o acesso a serviços de proteção, segurança pública e assistência social é limitado. A precariedade de infraestrutura, como telefonia e internet, aprofunda o isolamento e dificulta pedidos de ajuda.

O relatório final da comissão deverá apresentar recomendações à União, ao governo estadual e aos municípios, com foco no fortalecimento da prevenção, na ampliação da rede de proteção às mulheres e na redução das desigualdades territoriais.

Para a relatora, o simples fato de os índices não apresentarem queda consistente revela que o feminicídio ainda não é tratado como prioridade pelo poder público. “Enquanto o Estado não atuar antes da morte, seguiremos contabilizando vítimas”, conclui Maria do Rosário.

Ao lado da relatora, integram a Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Feminicídio no RS a coordenadora Fernanda Melchiona (Psol) e as subcoordenadoras Any Ortiz (Cidadania), Franciane Bayer (Republicanos), Daiana Santos (PCdoB) e Denise Pessôa (PT).

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