O agressor no espelho

Reuniões promovem a reflexão dos participantes, que são provocados a pensar sobre suas atitudes

Foto: Juliano Verardi/ TJRS

Em Porto Alegre, os Grupos Reflexivos de Gênero (GRG) do Projeto Borboleta, vinculados aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central I, viraram peça-chave para conter a repetição da violência. Inspirado na ideia de metamorfose, o projeto articula uma rede multidisciplinar: acolhe mulheres, filhos, reeduca agressores e mobiliza a comunidade.

O trabalho do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) segue a Recomendação 124/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta tribunais a manterem programas de reflexão e responsabilização de autores de violência doméstica, com no mínimo oito sessões, equipe capacitada e registros de acompanhamento, privilegiando metodologias em grupos reflexivos.

Presente nas 56 comarcas do RS, a lógica dos GRGs é simples e exigente: oito encontros semanais, de uma hora e 45 minutos a duas horas cada, mediados por facilitadores capacitados pelo TJRS, com temas como masculinidade, Lei Maria da Penha, comunicação não violenta, regulação emocional, ciúmes e saúde mental.

O ingresso ocorre por decisão judicial (medida protetiva ou condição para liberdade provisória). Os encontros do projeto são no formato on-line e contam com parceria da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

“É um espaço sigiloso e sem julgamento, que induz à autorresponsabilização. O objetivo não é subsidiar decisões judiciais, e sim produzir mudança de comportamento”, explica a juíza Taís de Barros, que coordena a Cevid/TJRS e atua na padronização estadual de grupos e formação de facilitadores.

Segundo ela, Porto Alegre monitora o resultado desde 2011 e registra reincidência abaixo de 7% até 8%, indicador que, por ora, não tem medição consolidada para o interior. A magistrada defende investimento público continuado e remuneração dos facilitadores para garantir estabilidade e expansão dos grupos.

O que se transforma – e por quê

“O objetivo não é subsidiar decisões judiciais, e sim produzir mudança de
comportamento”, explica a juíza Taís de Barros, que coordena a Cevid/TJRS

Foto: Igor Sperotto

Para a psicóloga que trabalha com os grupos em Porto Alegre, Aline Del Fabbro, a virada começa na postura: “Eles chegam resistentes, fechados ou hostis e, progressivamente, se abrem ao diálogo. Muitos passam a valorizar o grupo como espaço de cuidado e ressignificação de crenças”. Ela associa o baixo índice de reincidência ao caráter reflexivo e responsabilizante do método, o qual reduz defesas e aumenta o engajamento nas atividades.

Aline também defende remuneração para aqueles que trabalham nos grupos. “Dependemos de disponibilidade e motivação ao longo dos anos. Um programa estável, com remuneração, nos moldes da mediação e conciliação, daria escala”, projeta. A psicóloga também reforça a importância da prevenção entre adolescentes ao lembrar que a literatura recente indica que crenças sexistas elevam o risco de perpetração e vitimização. “Trabalhar gênero desde cedo reduz a probabilidade de violência nas relações futuras.”

Milton Oliveira, 62 anos, descreve uma mudança concreta: “Aprendi a respirar, a ouvir e a conversar. Antes eu explodia. Hoje penso antes de agir”. Ele avalia que a parte mais difícil foi vencer a vergonha de falar em grupo: “Da terceira reunião em diante, a mente abre. Ver casos, números e histórias nos faz pensar: ‘O que eu não quero para mim, não posso fazer com os outros’”. Sobre o futuro, é direto: “Não vale a pena discutir e agredir. Procura ajuda psicológica, espiritual, o que for. Se não dá para reatar, que seja uma separação amigável”.

Além de Porto Alegre, cidades como Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria e Passo Fundo têm experiências consolidadas. Em Caxias, por exemplo, mais de 400 homens já participaram desde 2016, e relatos mostram impacto positivo também nas famílias, com filhos reconhecendo mudanças de comportamento dos pais. Outro avanço foi a criação, em 2023, de uma plataforma estadual de monitoramento dos grupos, para registrar frequência, temas abordados e encaminhamentos. Isso permite não só avaliar a reincidência, mas também identificar gargalos, como evasão e falta de recursos.

Um diferencial no RS é a articulação com políticas públicas locais. Em algumas comarcas, como Pelotas e Santa Cruz do Sul, os grupos dialogam com a rede de saúde mental e assistência social, ampliando o acompanhamento. Já em Passo Fundo, o trabalho junto às universidades locais favorece pesquisas acadêmicas e relatórios que dão suporte à melhoria do método.

Segundo a Cevid, neste ano já são mais de 3.200 homens atendidos simultaneamente em todo o estado, o que coloca o RS como referência nacional. Outros tribunais têm buscado apoio técnico para replicar o modelo, especialmente no Sul e no Sudeste.

Violência de gênero

Mediação: programa aposta na redução das defesas e aumenta o engajamento nas atividades

Foto: Juliano Verardi/ TJRS

No país, os números mostram pressão constante sobre o sistema de justiça. Em 2024, chegaram ao Judiciário 966.785 novos casos de violência doméstica; houve 831.916 pedidos de medida protetiva, com 582.105 concessões. No mesmo ano, foram julgados 10.991 processos de feminicídio (maior patamar desde 2020), frente a 8.464 casos novos, sinal de resposta judicial crescente.

Fora do Judiciário, a fotografia criminal também assusta: o Brasil registrou 1.492 feminicídios em 2024 e 87.545 estupros (incluindo vulnerável), conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025.

No Rio Grande do Sul, a Polícia Civil contabilizou 111 feminicídios em 2024. Em 2025, após uma sequência trágica no feriado de Páscoa, o governo estadual reconheceu alta: 36 feminicídios entre janeiro e junho (ante 30 no mesmo período de 2024).

Ainda no RS, o sistema eletrônico do CNJ, Justiça em Números, contabilizou, até 30 de junho de 2025, 37.473 pedidos de medidas protetivas. Além disso, já foram julgados 631 casos de feminicídio até julho deste ano. Na capital gaúcha, levantamentos de 2024 apontam 7.714 registros de violência contra mulheres.

Romper o ciclo de violência

Por que falar de grupos para homens? Porque romper o ciclo de violência de gênero exige atuar em todas as pontas.

A juíza Taís de Barros é categórica: “Violência doméstica é mais complexa do que segurança pública. Sem mudança cultural, não há queda sustentável”. Aline complementa: “O grupo cria confiança, debate gênero e papéis, questiona estereótipos e oferece ferramentas de diálogo. Muitos relatam melhora na relação com os filhos e capacidade de regular as emoções”.

Enquanto o país acelera a concessão de medidas protetivas e julga mais feminicídios, experiências como a do Projeto Borboleta mostram que responsabilização e educação podem caminhar junto do amparo às vítimas e, com método e rede, reduzir a reincidência. Para quem está no limite, o recado de Milton vale como alerta: “Pisa no freio. Procura ajuda. Violência só piora tudo”.