A exclusão cotidiana na capital dos gaúchos

Reportagem aborda a exclusão de PCDs e idosos em uma cidade que se torna cada vez mais hostil a sua população

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Calçadas esburacadas, rampas inexistentes, pisos táteis malfeitos e paradas de ônibus inacessíveis. Em vez de garantir direitos, o poder público de Porto Alegre impõe obstáculos. Para os quase 100 mil moradores com deficiência e os milhares de idosos que circulam diariamente pela capital, caminhar pela cidade virou um desafio desumano – porém, evitável. A omissão da prefeitura é sistemática, contínua e cruel. Aliás, a cidade é hostil também para a população em geral.

Em vez de avançar em políticas de inclusão e mobilidade, Porto Alegre regride, ignorando a legislação e os alertas de especialistas e entidades. Enquanto a Constituição Brasileira e o Estatuto da Pessoa com Deficiência garantem o direito de ir e vir com segurança e autonomia, a realidade imposta pela gestão municipal é a do abandono.

“Há uma grande diversidade de materiais, ausência de padronização, desníveis, buracos e até trechos sem calçamento adequado. Isso compromete a segurança dos pedestres, especialmente os mais vulneráveis”, disse para a nossa reportagem a arquiteta e urbanista Elenara Stein Leitão, especialista em acessibilidade. Suas palavras não são novidade: são um diagnóstico repetido ano após ano – e, ainda assim, ignorado.

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O problema, porém, vai além do descuido técnico. É político. É escolha. “O transporte público municipal é muito mal feito e as calçadas de Porto Alegre são uma fábrica de pessoas com deficiência”, denuncia Nelson Khalil, presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Coepede). Ele aponta para as obras no Centro Histórico como símbolo da exclusão institucionalizada: “Nenhuma de nossas reivindicações foi atendida. O que a prefeitura fez com o piso tátil é um absurdo”.

A crítica é contundente, mas necessária. Khalil complementa: denuncia a postura autoritária e antidemocrática da gestão municipal, que trata os Conselhos – espaços legais de participação social – como inimigos a serem calados. “A prefeitura é abertamente hostil aos Conselhos e ao diálogo”. Diante da indiferença do Executivo, resta apenas a via judicial para exigir o mínimo: dignidade.

É inadmissível que uma capital com quase 100 mil pessoas com deficiência – além de mais de 15% da população com mais de 60 anos – continue sendo projetada e gerida como se todos fossem jovens, saudáveis e motorizados. A cidade que empurra seus cidadãos para a exclusão, que trata a acessibilidade como obstáculo orçamentário e os Conselhos como incômodos não apenas falha: ela fere.

E essa ferida, visível nas quedas, nos acidentes, no medo e na impotência, revela uma gestão pública que abandonou a empatia – e, com ela, o seu dever.

O pior é que a capital dos gaúchos não está sozinha nesta situação de abandono. É só mais uma das cidades brasileiras que viram as costas para sua população de pessoas com deficiência. Segundo o Censo 2022 do IBGE, somam cerca de 14,4 milhões brasileiros. No Rio Grande do Sul, são mais de 772 mil.

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