Governo anuncia R$ 6 bilhões para o SUS via novo PAC Saúde

Dia E: mutirão do Agora Tem Especialistas no Hospital Universitário Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no dia 5 de julho; programa do governo receberá incremento pelo novo PAC Saúde

Fotos: Grax Medina/MS

O Governo Federal anunciou um investimento de R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados. Os recursos, provenientes do Novo PAC Seleções 2, serão usados em obras, aquisição de equipamentos e veículos, com impacto direto em 5.290 municípios – cerca de 95% do total no país. Desse total, R$ 289 milhões serão destinados ao Rio Grande do Sul, o que vai garantir 1.021 novas obras, veículos e equipamentos.

Com o novo aporte, estão previstas 800 novas unidades básicas de saúde (UBS), 7 mil salas de teleconsulta em UBSs, 10 mil UBSs equipadas, além de 400 unidades odontológicas móveis. A estrutura também será ampliada com 46 policlínicas, 130 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e 1.533 novas ambulâncias do SAMU para atendimentos de urgência e emergência.

Durante o evento de lançamento em Juazeiro, na Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do acesso universal à saúde especializada via programa Agora Tem Especialistas. “Quero que o povo tenha direito a ressonância, tomografia, atendimento digno. Sempre lutei para que o trabalhador, a classe média baixa, as pessoas que fazem esse país crescer, tivessem os mesmos direitos que os mais ricos. Especialista não pode ser privilégio de quem tem dinheiro, e só quem pode garantir isso é o Estado brasileiro”, afirmou.

O programa “Agora Tem Especialistas” visa ampliar a capacidade de atendimento do SUS, reduzir filas de espera e qualificar a Atenção Primária. A proposta é garantir que, em um mesmo local, o paciente tenha acesso a consulta, exame e, se necessário, à biópsia.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, “quando o presidente Lula lançou o Agora Tem Especialistas, ele disse que esse programa era o sonho da vida dele. E é esse sonho que está virando realidade. É um mutirão nacional de dignidade, que está colocando fim às filas que por anos condenaram o povo a esperar por atendimento”.

Das 10 mil UBSs contempladas, 5.126 municípios receberão novos equipamentos, como câmaras frias para vacinas, ultrassons portáteis, retinógrafos e espirômetros digitais. Além disso, as unidades serão estruturadas com kits para instalação de salas de teleconsulta, permitindo que usuários do SUS sejam atendidos por especialistas à distância, sem precisar se deslocar.

“Hoje temos o orgulho de anunciar mais R$ 6 bilhões em investimentos do Novo PAC só para a área da saúde. É um reforço que se soma ao esforço que o presidente Lula iniciou no ano passado e que segue transformando a vida do povo brasileiro com mais acesso, mais estrutura e mais dignidade”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Durante a cerimônia, Lula também sancionou uma lei que assegura a reconstrução mamária pelo SUS para todas as mulheres que sofreram mutilação, independentemente da causa. “Isso é sobre dignidade, autoestima e respeito às mulheres brasileiras”, reforçou Padilha.

Os investimentos do governo foram anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento no município de Juazeiro (BA)

Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR

Governo anuncia 130 novos CAPS

A segunda edição do PAC Seleções 2025 prevê a construção de 46 novas policlínicas em 45 municípios com carência de serviços especializados. Cerca de 18 milhões de pessoas devem ser beneficiadas. Também serão implantados 130 CAPS, alcançando 22 milhões de brasileiros, incluindo aqueles que enfrentam problemas com álcool e outras drogas. No Rio Grande do Sul, Caxias do Sul e Pelotas receberão uma policlínica cada e serão construídos .

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) receberá 1.533 novas ambulâncias. Desse total, 635 serão destinadas à expansão da frota em 408 municípios e 898 para renovação em 475 cidades. A expectativa é de que, até 2026, o governo Lula entregue 4.280 ambulâncias – o dobro do total registrado entre 2019 e 2022.

Desde 2023, já foram distribuídas 2.462 novas ambulâncias. Atualmente, mais de 4,3 mil veículos estão em operação, atendendo 189,8 milhões de pessoas em 4.207 municípios.

Na primeira edição do PAC Seleções, entre 2023 e 2024, o governo destinou R$ 11,5 bilhões para obras e equipamentos no SUS. Ao todo, 1.907 municípios de 26 estados e do Distrito Federal foram contemplados. Das 2.152 obras previstas, 74% estão em andamento. Quatro já foram concluídas: uma UBS em Nova Olinda do Norte, no Amazonas, duas UBSs em Buriti Bravo, no Maranhão, e um CAPS em Oriximiná, no Pará.

Integração de dados

O presidente Lula, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a ministra da Gestão e da Inovação (MGI), Esther Dweck, assinaram, nesta quarta-feira, 23, o decreto que oficializa a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) como plataforma oficial de interoperabilidade do SUS. Mais de 80% dos estados e 68% dos municípios brasileiros já estão integrados à rede. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o ministro Padilha anunciou também que, em breve, o número do CPF será utilizado como base do sistema de registros do SUS no país.

De acordo com Padilha, nos próximos dias, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação, vai apresentar um plano detalhado para a utilização do CPF como base dos registros em saúde. “Isso vai melhorar o monitoramento, combater o desperdício e fortalecer a gestão pública. Para nós, dado não é moeda de troca: dado é vida”, reforçou Padilha.

Criada para conectar diferentes sistemas de saúde em todo o Brasil e compartilhar dados de maneira segura e padronizada, a RNDS posiciona o Brasil entre os países mais avançados na gestão digital da saúde pública. Atualmente, a plataforma reúne mais de 2,8 bilhões de registros, incluindo 1,5 milhão de dados sobre vacinas, 75 milhões de exames, 436 milhões de atendimentos, 30,2 milhões de prescrições, 4,8 milhões de atestados, 773 milhões de procedimentos da regulação e 9 milhões de registros de internações.

Agora Tem Especialistas

A instituição da Rede Nacional de Dados em Saúde fortalece as ações do programa Agora Tem Especialistas, que tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no SUS. Pela regulamentação, os atendimentos nos serviços de saúde privados serão remunerados mediante compensação tributária ou quitação de dívidas, com toda a prestação de serviços registrada e rastreada pela RNDS.

“Esse decreto consolida o que o programa Agora Tem Especialistas começou, que é permitir que dívidas com o SUS se transformem em mais exames, mais cirurgias, mais consultas. Mas só quem integrar seus dados à RNDS poderá fazer parte dessa oferta. É transparência, eficiência e ampliação do acesso”, reiterou o ministro Alexandre Padilha.

A interoperabilidade da RNDS assegura que o fluxo de dados ocorra com sigilo, privacidade e segurança da informação. A governança da plataforma é coordenada pelo Ministério da Saúde, com participação federativa, garantindo a soberania nacional sobre os dados de saúde.

Até o momento, 21 estados, além do Distrito Federal, estão integrados à Rede Nacional de Dados em Saúde: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Rio de Janeiro e Paraná. Outros três estão em processo de implantação – São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Norte – e dois devem iniciar em breve: Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. No total, 3.805 (68,3%) municípios brasileiros enviam registros de forma regular à RNDS.

Governo direciona R$ 289 milhões para o Rio Grande do Sul

Com o investimento, o estado contará com 489 combos de equipamentos para estruturar as unidades básicas de saúde — UBSs, que terão 399 kits para teleconsulta. Também serão construídas 40 novas unidades básicas de saúde. Além disso, o Rio Grande do Sul receberá 13 unidades odontológicas móveis.

Cerca de 10 mil unidades básicas de saúde já existentes passarão a contar com diversos equipamentos que, além de modernizar e garantir serviços mais efetivos, vão ampliar a oferta de procedimentos, exames diagnósticos, vacinas e cuidados. Nos 5.126 municípios nos quais serão entregues, as UBSs vão oferecer, por exemplo, câmaras frias exclusivas para vacinas, ultrassom diagnóstico portátil, retinógrafo para detecção precoce de doenças de retina e espirômetro digital para diagnóstico de doenças respiratórias.

Além disso, as UBSs serão estruturadas com kits para a construção de salas de teleconsulta assistida, nas quais os pacientes do SUS poderão se consultar com um médico especialista à distância. Isso evitará a necessidade de deslocamento e ainda garante um atendimento mais ágil.

Governo pretende construir 130 novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps)

Imagem: Ministério da Saúde/Divulgação

Com os recursos da segunda edição do PAC Seleções 2 o programa Agora Tem Especialistas viabilizará a ampliação da capacidade de atendimento na rede pública de saúde com a construção de mais 46 policlínicas em 45 municípios localizados em regiões com vazios assistenciais. No Rio Grande do Sul, Caxias do Sul e Pelotas receberão uma policlínica cada.

Nos novos 130 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), seis serão construídos em municípios gaúchos.

Governo quer reduzir tempo de espera por cirurgias

A estratégia do governo federal e do Ministério da Saúde para reduzir o tempo de espera por cirurgias no SUS, com o Agora Tem Especialistas, já mostra resultados expressivos no Rio Grande do Sul. Com a implementação do terceiro turno cirúrgico e o reforço do programa, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), maior complexo hospitalar 100% SUS da região Sul do país, registrou um aumento de 202,5% na realização de cirurgias em dois meses, passando de 197 procedimentos, em maio, para 596 em junho.

Ao aumentar a capacidade de atendimento no GHC, o tempo de espera para diversas cirurgias foi reduzido de forma significativa: as vasculares, por exemplo, caíram quase três vezes, de 160 dias para 62; e as urológicas, de 70 para 34 dias.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve no dia 18 de julho, no Hospital Fêmina, em Porto Alegre, para acompanhar os avanços da estratégia. Desde junho, os centros cirúrgicos e os ambulatórios da unidade, que é referência em saúde da mulher, passaram a funcionar à noite. Apenas no primeiro semestre de 2025, o hospital realizou 2.824 cirurgias, sendo 339 nos primeiros 45 dias de ampliação do terceiro turno.

“Estamos priorizando cirurgias oncológicas, ginecológicas e torácicas, procedimentos de diagnóstico cardiológico e ortopédico — todas as áreas onde já conseguimos reduzir o tempo de espera. Aqui no GHC, por exemplo, tivemos um aumento de mais de 200% nas cirurgias eletivas e redução de filas, inclusive zerando a fila da oncologia de mama e da radioterapia na rede municipal de Porto Alegre”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Durante a visita, Padilha também participou do ato simbólico de assinatura do início das obras de reforma da cozinha e do refeitório do Hospital Fêmina, espaços relevantes para a promoção do cuidado humanizado aos pacientes e garantia de melhores condições de trabalho para os profissionais. A obra abrangerá o mezanino, o subsolo e a construção de um prédio anexo que possibilitará a climatização de diversas áreas do hospital.

Terceiro turno, digitalização e menos tempo 

Ministro da Saúde Alexandre Padilha em sua passagem por Porto Alegre, no Hospital Mãe de Deus

Foto: Rafael Nascimento/MS

Os principais avanços com a ampliação do terceiro turno no GHC, além da redução do tempo de espera por cirurgias vasculares e urológicas, foram a redução de 50 para 38 dias nas cirurgias de mastologia (24%) e diminuição no tempo para cirurgias oncológicas, de 32 para 28 dias (queda de 12,5%).

A digitalização dos processos assistenciais também contribuiu para resultados positivos: o índice de faltas dos pacientes nos procedimentos marcados caiu de 23,5% para 17,6%, após o envio de 27,7 mil mensagens via WhatsApp. A iniciativa agilizou a confirmação de consultas e exames. “Nesse um mês de terceiro turno do programa Agora Tem Especialista, nós aumentamos o nosso volume cirúrgico eletivo. O sonho do presidente Lula também é
o sonho do ministro Padilha e é o sonho do povo brasileiro de atender no tempo correto, oportuno, antes de agravar o seu problema de saúde”, reforçou o diretor- presidente do GHC, Gilberto Barichello.

O GHC ainda ampliou o horário de atendimento em suas 12 unidades de saúde, das 7h às 18h, sem fechar ao meio-dia. A partir do dia 22, três unidades atenderão até às 22h (Unidade Conceição, Jardim Leopoldina e Parque dos Maias). Essa medida também está alinhada ao Agora Tem Especialistas, que, ao fortalecer e qualificar a atenção primária, contribui para reduzir a sobrecarga na atenção especializada.

Apoio à reconstrução do Hospital Mãe de Deus

Durante a agenda de governo em Porto Alegre,  o ministro Padilha também esteve no hospital filantrópico Mãe de Deus. Além de conhecer os serviços da unidade, o ministro visitou os espaços recuperados após as enchentes registradas no Rio Grande do Sul, no ano passado. O ministro percorreu as instalações reestruturadas e conheceu os serviços oferecidos pela unidade, que também integra a rede SUS local.